A SM Consultoria dispõe de uma equipe tributária capacitada e comprometida em elaborar soluções viáveis e rigorosamente lícitas, adaptadas às necessidades específicas de cada cliente, a fim de reduzir os custos e o impacto de tributos nas atividades da empresa, maximizando oportunidades fiscais. Com sólida expertise, presta assessoria em questões fiscais complexas, com atuação no contencioso administrativo e judicial, juntamente com nossos parceiros da área jurídica.

• Assessoria Tributária

Orientação e revisão de procedimentos fiscais da empresa para garantir a conformidade com as legislações vigentes, inclusive quanto a eventuais aproveitamentos de créditos tributários, recuperação de valores pagos indevidamente e redução de contingências.

• Planejamento Tributário

Desenvolvimento de estratégias e soluções para reduzir a carga tributária de forma legal, por meio de reestruturações societárias ou corporativas, de revisões dos procedimentos operacionais, de identificação de incentivos fiscais e regimes especiais, visando estruturar o negócio do cliente de maneira que possibilite a redução de custos e aumento do fluxo operacional.

• Contencioso Tributário

Atuação no Contencioso Administrativo Tributário, com a análise minuciosa e estratégica de cada caso e a condução de processos administrativos fiscais, incluindo: elaboração de defesas e recursos, acompanhamento processual desde o início da fiscalização até seu julgamento final na Câmara Superior de Recursos Fiscais no CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e no CONAT- Contencioso Administrativo Tributário (SEFAZ-CE), realização de diligências necessárias junto aos órgãos fiscalizadores e julgadores, aí incluídas elaboração de memoriais e sustentação oral. Assistência em negociações e adesão a programas de parcelamento de débitos fiscais. 

Atuação no contencioso judicial por meio de escritório parceiro, com a elaboração de petições iniciais (na esfera judicial), defesas e recursos, participação em audiências e sessões de julgamento, sustentações orais, acompanhamento periódico dos processos até decisão final, oferecendo as melhores soluções nos litígios tributários de pessoas físicas e jurídicas

• Pareceres e Consultas

Elaboração de pareceres técnicos sobre interpretação e aplicação das leis tributárias, com orientações fundamentadas, que subsidiam a tomada de decisões estratégicas.

Formulação de consultas acerca da interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes, com o intuito de garantir que nossos clientes estejam em conformidade com a legislação vigente, evitando possíveis litígios e penalidades decorrentes de interpretações equivocadas das normas tributárias.

• Revisão de Procedimentos Fiscais

Apuração preventiva de obrigações fiscais para identificação e regularização das contingências de impostos e contribuições – IRPJ, CSLL, ICMS, IPI, ISS, IRRF, IOF, PIS/PASEP e COFINS. Verificação da regularidade do cumprimento das obrigações acessórias. Elaboração de propostas de melhorias nos processos e controles fiscais para garantir maior eficiência e conformidade.